No cenário atual, onde a proteção e o bem-estar dos trabalhadores ocupam lugar de destaque, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) surge como uma ferramenta essencial para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Instituído para promover a melhoria contínua das condições de trabalho, o PGR integra ações multidisciplinares voltadas à identificação, controle e mitigação dos riscos ocupacionais.

Estrutura do PGR: Documentos Essenciais

Para ser eficaz, o PGR deve conter, no mínimo, dois documentos principais:

1. Inventário de Riscos Ocupacionais: Esse documento é composto pela identificação de perigos e avaliação dos riscos presentes no ambiente de trabalho. O objetivo é entender os riscos a que os trabalhadores estão expostos e determinar a necessidade de medidas preventivas.
2. Plano de Ação: É onde são definidas as medidas de prevenção que deverão ser implementadas, aprimoradas ou mantidas para eliminar, reduzir ou controlar os riscos ocupacionais identificados no Inventário.

Qual a validade do PGR?

O PGR não possui uma validade fixa, pois deve acompanhar de forma contínua as atividades da empresa e refletir mudanças que alterem os riscos ocupacionais. Contudo, a avaliação de riscos, que compõe o PGR, deve ser revista a cada dois anos. Em empresas com certificações em SST, esse período pode ser de até três anos.

Em quais situações o PGR deve ser atualizado?

A atualização do PGR é exigida em determinadas circunstâncias:

• Após a implementação de novas medidas preventivas, para avaliar riscos residuais;
• Quando houver modificações nos processos, ambientes ou condições de trabalho que possam gerar novos riscos;
• Caso sejam identificadas inadequações nas medidas preventivas existentes;
• Em caso de acidentes ou doenças ocupacionais;
• Quando houver atualização dos requisitos legais aplicáveis.

Formato de Armazenamento: Físico ou Digital?

As empresas podem optar por manter o PGR em formato físico ou digital. Independentemente do formato escolhido, o empregador deve garantir acesso irrestrito desses documentos aos órgãos de fiscalização e aos próprios trabalhadores, conforme estabelecido pela NR-01.

Importância de Metas e Indicadores no PGR

O sucesso do PGR depende da responsabilidade conjunta entre empregador e fiscalização. A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) fiscaliza o cumprimento das metas estabelecidas e o desenvolvimento do programa, enquanto os empregadores monitoram e gerenciam os indicadores de desempenho. A implementação adequada do PGR contribui significativamente para a redução de acidentes e doenças ocupacionais, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e saudável.

Conclusão

O PGR é mais do que um conjunto de documentos – é uma ferramenta essencial para o gerenciamento de riscos, que, quando implementada corretamente, transforma o ambiente de trabalho, tornando-o mais seguro e produtivo. As empresas que aderem ao PGR demonstram compromisso com a saúde e segurança de seus colaboradores, gerando benefícios que se refletem em toda a sua cadeia produtiva.